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Lei Municipal nº 1467 - 8 de Dezembro de 2017

“ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1466 - 8 de Dezembro de 2017

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1465 - 8 de Dezembro de 2017

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1464 - 8 de Dezembro de 2017

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1463 - 8 de Dezembro de 2017

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1462 - 8 de Dezembro de 2017

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1461 - 9 de Novembro de 2017

"Autoriza o Município de Aramina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências."

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1460 - 9 de Novembro de 2017

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Aramina para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1459 - 30 de Outubro de 2017

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAMINA A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS OU ÔNUS, ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DE CARLOS SCANDIUZZI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1458 - 30 de Outubro de 2017

"Declara de utilidade pública a entidade Clube da Terceira Idade de Aramina e dá outras providências."

Situação: Em Vigor