Lei Municipal nº 1531 - 4 de Novembro de 2019

“DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE NO QUADRO FUNCIONAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1530 - 4 de Novembro de 2019

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1529 - 8 de Outubro de 2019

“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1528 - 8 de Outubro de 2019

“AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1527 - 8 de Outubro de 2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAMINA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1526 - 8 de Outubro de 2019

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAMINA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1525 - 24 de Setembro de 2019

“INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1524 - 23 de Setembro de 2019

“AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS – FID, BEM COMO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1523 - 20 de Agosto de 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1522 - 8 de Agosto de 2019

“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor