• Todas
  • Revogada
  • Nula
  • Sem Efeito
  • Altera e Revoga
  • Altera
  • Revoga
  • Em Vigor
  • Anula
  • Altera,Revoga Parcialmente
  • Revogada Parcialmente
  • Suspensa
  • Sem Revogação Expressa
  • Revoga Parcialmente
  • Todos
  • Decreto Legislativo
  • Lei Orgânica
  • Resolução
  • Lei Municipal
  • Emenda à Lei Orgânica
  • Lei Complementar
  • Decreto
Decreto nº 2423 - 6 de Outubro de 2017

“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1456 - 22 de Setembro de 2017

"Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bens imóveis públicos do município de Aramina para fins de realização de eventos de curta duração e dá outras providências."

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1455 - 22 de Setembro de 2017

"Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências."

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1454 - 12 de Setembro de 2017

"Dispõe sobre o cadastramento e o recadastramento de empresas e profissionais liberais estabelecidos no município de Aramina e dá outras providências."

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1453 - 12 de Setembro de 2017

"Institui o calendário oficial cultural de eventos e datas comemorativas do município de Aramina/SP e dá outras providências."

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1452 - 12 de Setembro de 2017

"Dispõe sobre a cessão onerosa de uso temporário de bem móvel público e dá outras providências."

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1451 - 1 de Setembro de 2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor
Decreto nº 2410 - 30 de Agosto de 2017

"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências."

Situação: Em Vigor
Decreto nº 2408 - 30 de Agosto de 2017

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Programa de Regularização de Débitos "Dívida Zero" instituído pela Lei Municipal 1440 de 29 de maio de 2017, e dá outras providências."

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº Lei 1450 - 24 de Agosto de 2017

“ALTERA O ARTIGO 7º e 8º, DA LEI Nº 1.410 DE 07 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017, BEM COMO OS INCISOS II E IV DA LEI Nº 1.418 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor