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Decreto nº 2520 - 24 de Abril de 2018

“ Dispõe acerca do expediente nas repartições públicas municipais, no dia 30 de Abril de 2018, e dá outras providência”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1489 - 23 de Abril de 2018

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS DO PLANO PLURIANUAL E DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1487 - 9 de Abril de 2018

“AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM CREDORES COM DÍVIDAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR VENCIDA ATÉ 31/12/2016, EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE ARAMINA FOR PARTE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1486 - 9 de Abril de 2018

"DENOMINA “DASÍLIO GARCIA DA SILVEIRA”,O PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTURA DE ARAMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1485 - 9 de Abril de 2018

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA REFERENTE A PROGRAMAS LIGADAS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1484 - 9 de Abril de 2018

“AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAMINA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1483 - 9 de Abril de 2018

““AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAMINA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1482 - 9 de Abril de 2018

“AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAMINA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1481 - 9 de Abril de 2018

“AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAMINA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1480 - 9 de Abril de 2018

“AUTORIZA A PREFEITURA DE ARAMINA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Vigor