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  • 13/09/2019 - Garanta a ALEGRIA da criançada
    • 8 Garrafas Pet = 1 Ingresso
    • 15 Plásticos comuns = 1 Ingresso ( sacolas, copo descartável, tampinha)
    • 10 Pet menores e caixa de leite = 1 Ingresso
    • 15 Latinhas de alumínio =  1 Ingresso 
    • 10 Latas em geral = 1 Ingresso ( conserva, leite em pó, etc)

     

  • 13/09/2019 - Prevenção ao suicídio

    alguns sinais podem ser observados. Fique atentos às dicas no site da ABP e, caso o indivíduo apresente alguns destes apectos, procure atendimento de um médico psiquiatra.

    www.abp.org.br/setembroamarelo

  • 11/09/2019 - Temperaturas Máximas na Quarta - feira dia 11/09

    Temperaturas até 35°C

    Região Metropolitana

    Santos São José dos Campos

    Litoral Norte

    Sorocaba

    Campinas

    Registro

    Bauru

    São Josè do Rio Preto

    Araraquara

    Franca 

    Itapeva

    Temperaturas entre  35° C e 38°C

    Ribeirão Preto

    Araçatuba

    Presidente Prudente

    Marília

    Barretos

  • 06/09/2019 - O período de inscrição será de 09 de Setembro de 2019 a 23de Setembro de 2019, das7h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na Secretaria Municipal da Saúde, situada à Rua Afonso Garcia da Silveira nº 861-

    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 001/2019, 06 DE SETEMBRO DE 2019, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO – MUNICÍPIO DE ARAMINA – ESTADO DE SÃO PAULO.

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, mediante o pedido da Secretária Municipal da Saúde e no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Artigo 68, inciso IX e Artigo 81, inciso IX da Lei Orgânica Municipal; Artigo 60, § único, inciso V da Lei nº 824/98 e Lei nº 1.421/17, torna pública a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, em caráter EMERGENCIAL, de Motoristas e Técnicos de Enfermagem, para suprir necessidade de excepcional interesse público da Secretaria da Saúde, em decorrência de serviços emergenciais, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

     

    1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

    1.1 – A contratação de motoristas e técnicos de enfermagem por prazo determinado, objetivo do presente processo seletivo, está pautada no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, nos artigos 68, inciso IX e 81, inciso IX,ambos da Lei Orgânica Municipal; artigo 60, § único, inciso V, da Lei nº 824/98, e na Lei nº 1.421/17, e regido pelo presente edital, sob a execução da Secretaria da Saúde, em conjunto com a Comissão Municipal Organizadora, devidamente instituída.

     

    2. DO EMPREGO

    Empregos

    Vagas

     

    Salário

     

    Requisitos

    Carga Horária Semanal

    MOTORISTA

    06

    1.195,25

    - Ensino Médio Completo;

    - CNH categoria “C”

    ou Superior

    40hs

    TÉCNICO DE ENFERMAGEM

    06

    1.379,97

    -Nivel médio e técnico completo, com registro no COREN.

    30 hs

     

    2.1 – São atribuições dos Motoristas e técnicos de enfermagem independentemente do campo de atuação, aquelas previstas na legislação municipal vigente.

    3. DA ENTIDADE ORGANIZADORA/EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO

    3.1 – A seleção para contratação por tempo determinado será realizada pela Secretaria Municipal da Saúde,em conjunto com a Comissão Municipal Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019, designada pela Portaria nº 3.307, de 05 de setembro de 2019.

    4. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

    4.1 – Os candidatos portadores de deficiência poderão participar do presente processo seletivo, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios adotados para a análise de currículo;

    4.2 – Às pessoas com deficiência serão destinadas 5% (cinco por cento) do total de vagas preenchidas pelos demais candidatos, na conformidade da legislação vigente;

    4.3 – Aqueles que portarem deficiência compatível com a função do respectivo emprego e desejarem participar do processo seletivo nesta condição deverão manifestar-se na inscrição, apresentando atestado médico, contendo o código da Classificação Internacional de Doença – CID, descrevendo o tipo de deficiência.

    5. DAS INSCRIÇÕES

    5.1 – O interessado deverá ler atentamente o Edital de Abertura e, somente então preencher o Formulário de Inscrição fornecido pela Secretaria Municipal daSaúde, onde, expressando concordância para com as regras previstas neste edital, declarará, sob as penas da lei:

    5.1.1 – Ser brasileiro nato, ou, sendo estrangeiro, atender aos requisitos legais previstos no art. 12 da Constituição Federal;

    5.1.2 – Ter ou completar 18 (dezoito) anos até a data da posse ou ser emancipado legalmente;

    5.1.3 – Estar quite com as obrigações militares, quando for o caso;

    5.1.4 – Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;

    5.1.5 – Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorre;

    5.1.6 – Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

    5.1.7 – Não ter antecedentes criminais;

    5.1.8 – Não estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

    5.1.9 – Não receber, no ato da posse, proventos de aposentadoria oriundos de emprego, cargo ou função exercidos perante a União, Estados, Distrito Federal, ou Municípios e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o artigo 37, § 10 da Constituição Federal, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os empregos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

    5.2 – O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento, pelo candidato, do documento de inscrição, devendo o mesmo indicar meio de contato para dirimir eventuais dúvidas.

    5.3 – O período de inscrição será de 09 de Setembro de 2019 a 23de Setembro de 2019, das7h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na Secretaria Municipal da Saúde, situada à Rua Afonso Garcia da Silveira nº 861- centro, Município de Aramina/SP.

    5.3.1 – A ficha de inscrição será elaborada e fornecida gratuitamente pela Secretaria Municipal da Saúde, no ato da inscrição do candidato.

    5.3.2 – Não será cobrada taxa de inscrição.

    5.4 – Considera-se inscrito o(a) candidato(a) que protocolar a ficha de inscrição, acompanhada de fotocópias autenticadas dos documentos abaixo relacionados, na Secretaria Municipal da Saúde:

    5.4.1– Certificado de conclusão ou diploma relativo à formação em nível Médio e Técnico Profissionalizante ;

    5.4.2 – Certidão de tempo de serviço, para fins de pontuação por experiência, devidamente emitida pela empresa ou órgão ao qual esteve ou encontra-se vinculado;

    5.4.3 – Carteira de Trabalho e Previdência Social.

    5.5 – A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais inerentes ao presente Processo Seletivos que, porventura, venham a ser publicados, em relação aos quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

    6. DA PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO

    6.1 – A Comissão Municipal Organizadora do Processo Seletivo auxiliará os profissionais da Secretaria Municipal da Saúde quanto à organização, execução, fiscalização e conclusão dos trabalhos necessários à realização do processo seletivo simplificado, inclusive quanto à verificação, controle e conferência dos documentos entregues pelos inscritos, bem como à análise dos currículos, segundo critérios estabelecidos neste edital para final classificação dos mesmos.

    7. DO RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA ANÁLISE DE CURRÍCULO

    7.1 – As inscrições protocoladas na Secretaria Municipal da Saúde no período previsto no item 5.3 deste edital só serão consideradas válidas se dela constarem todos os documentos necessários à apuração da pontuação do candidato, não sendo permitida a juntada posterior de documentos.

    7.2 – Documentos que não forem apresentados autenticados, não serão considerados para fins de pontuação.

    7.3 – Finalizado o período de inscrição, o expediente da Secretaria remeterá todos os documentos para a Comissão que, em reunião especialmente convocada pela Secretaria Municipal da Saúde, verificará, controlará e conferirá a documentação entregue pelos inscritos, procedendo à aplicação da pontuação prevista neste Edital, para cada um dos documentos apresentados.

    7.4 – A ordem de classificação será definida considerando os seguintes critérios:

    ANÁLISE DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

    ESPECIFICAÇÕES

    PONTOS POR TÍTULO

    Nº DE TÍTULOS

    PONTUAÇÃO MÁXIMA

    - formação em nível Superior (outras licenciaturas superiores relativos à Área de Saúde)

    5,0

    ---------------

    10,0

    Experiência profissional comprovada no exercício da função inscrita

    Tempo considerado

    Pontuação atribuída

    Pontuação máxima

    Inferior a 12 meses

    1,0

     

    10 pontos

    Acima de 12 meses

    2,0 p/ano

     

    7.4.1 – não serão considerados documentos que certifiquem tempo de serviço concomitante.

    8. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

    8.1 – Os candidatos serão relacionados por ordem decrescente de classificação.

    8.2 – Serão classificados todos os candidatos, desde que comprovem os requisitos mínimos de escolaridade e experiência exigidos no presente Edital.

    9 – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

    9.1 – Ocorrendo igualdade de nota final, o desempate será decidido em benefício do candidato que apresentar, nesta ordem:

    9.1.1 – maior pontuação no critério de experiência;

    9.1.2 – maior pontuação no critério de formação acadêmica e qualificação profissional;

    9.1.3 – maior idade, aplicável ao geral dos candidatos;

    9.1.4 – maior número de filhos menores;

    9.1.5 – sorteio.

     

    10. DA HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL E
    RECURSOS

    10.1 – A lista classificatória será publicada na sede da Secretaria Municipal da Saúde, na Prefeitura de Aramina/SP, e no Diário Oficial eletrônico do Município, no dia 30 de Setembro2019.

    10.2 – O candidato poderá apresentar recurso à Secretaria Municipal da Saúde, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do resultado final.

    10.3 – O recurso de que trata o subitem anterior somente será admitido para efeito de correção de notório erro material.

    10.4 – A Secretaria da Saúde terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para apreciação e solução dos recursos interpostos, fazendo publicar nova lista classificatória final, se necessário.

    10.5 – Passados os prazos recursais e de apreciação acima referidos, o Chefe do Poder Executivo homologará a lista classificatória final.

    11 – DA CONTRATAÇÃO

    11.1 – O candidato que, no ato da convocação, não preencher os requisitos constantes do item 2 e demais condições do item 5.1., não terá direito à contratação.

    11.2 – Não havendo compatibilidade de horário entre o exercício do cargo de que trata este edital e outro cargo, emprego ou função pública exercida pelo candidato, o mesmo não terá direito à contratação.

    12 – DISPOSIÇÕES GERAIS

    12.1 – A contratação dar-se-á sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, com prazo determinado de, no máximo, noventa (90) dias, o qual poderá ser rescindido antes de seu término, desde que presentes razões de interesse público.

    12.2 – A remuneração dos contratados com base neste processo seletivo, excluindo-se quaisquer vantagens pessoais, é a constante no item 2 deste Edital.

    13 – DAS DISPOSIÇÕES E INSTRUÇÕES FINAIS

    13.1 – O candidato poderá obter informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado, regido por este Edital, junto à Secretaria Municipal da Saúde, situado na Rua Afonso Garcia da Silveira Nº 861 - centro, e pelo telefone (16) 3752-7070,no horário das 7:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.

    13.2 – É de responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados feitos pelo responsável por este Processo Seletivo Simplificado, que sempre serão publicados pelo Diário Oficial Municipal eletrônico;

    13.3 – Não haverá inscrição nem juntada de documentos fora das datas previstas neste Edital;

    13.4 – O profissional que por incompatibilidade de horário ou qualquer outro motivo não assumir a vaga oferecida no momento da convocação, perderá o direito à mesma;

    13.5 – O horário de trabalho do candidato aprovado será determinado pela Secretaria Municipal da Saúde.

    13.6 – Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado serão chamados para o desempenho de suas atribuições de acordo com a ordem de classificação e as necessidades da Secretaria de Municipal da Saúde.

    13.7 – A aprovação e classificação neste Processo Seletivo Simplificado não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal da Saúde, mas somente a expectativa de ser contratado por prazo determinado, de acordo comas necessidades da Administração Pública Municipal.

    13.8 – Após o prazo de 24 horas, o candidato que, convocado, não comparecer, dará direito a Secretaria Municipal da Saúde a convocar o próximo classificado.

    13.9 – Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo Simplificado, valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial Municipal eletrônico.

    13.10 – O candidato classificado obriga-se a manter atualizado seu endereço e demais dados de contato perante a Prefeitura Municipal de Aramina-SP.

    13.11 – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Saúde, ouvida a Comissão Municipal Organizadora do Processo Seletivo.

    13.12 – A inexatidão de declarações ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente ao ato de inscrição, importarão na nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legais aplicáveis.

    13.13 – Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

    Aramina, 06 de setembro de 2019

     

    DALVA APARECIDA PIERAZO RODRIGUES

    Prefeita Municipal

     

     

     

     

    ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019

    EMPREGO PRETENDIDO:

    I – DADOS PESSOAIS

    01- NOME (sem abreviaturas):

    02- ENDEREÇO:

    03- TELEFONE:

    04- FAX:

    05- E-MAIL:

    06- DATA DE NASCIMENTO:

    07- ESTADO CIVIL:

    08- SEXO: ( )MASCULINO ( )FEMININO

    09- NATURALIDADE:

    10- UF:

    11- PROFISSÃO:

    12- NOME DO PAI:

    13- NOME DA MÃE:

    14- IDENTIDADE:

    15- ÓRGÃO EXPEDIDOR:

    16- CPF:

    17- Exerce cargo público:( )SIM ( )NÃO

    II – DECLARAÇÃO

    Através da minha inscrição abaixo firmada, DECLARO, sob as penas da lei e para fins de participação no presente Processo Seletivo Simplificado, que:

    1 – Sou brasileiro nato, ou, sendo estrangeiro, atendo aos requisitos legais previstos no art. 12 da Constituição Federal;

    2 – Tenho ou completarei a idade de 18 (dezoito) anos até a data posse ou sou emancipado legalmente;

    3 – Estou quite com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino;

    4 – Estou em pleno gozo de meus direitos civis, políticos e eleitorais;

    5 – Gozo de boa saúde física e mental e não sou portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorro;

    6 – Não sofri, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

    7 – Não possuo antecedentes criminais, que impeçam minha nomeação;

    8 – Não estou com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

    9 – Não recebo proventos de aposentadoria oriundos de emprego, cargo ou função exercidos perante a União, Estados, Distrito Federal, ou Municípios e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o artigo 37, § 10 da Constituição Federal, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os empregos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

           
    1. FOTOCÓPIA SIMPLES DO CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E FOTOCÓPIAS AUTENTICADAS, REFERENTES AO CURRICULO, NOS TERMOS DO EDITAL.

     

    1. ____/____/ 2019.

    Assinatura do Candidato: ____________________________

     

    PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO:

    A Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Aramina/SP declara que o(a)Sr(a) _____________________

    ___________________________________________________________, inscreveu-se no Processo Seletivo Simplificado (análise de currículo) nº 001/2019 tendo entregue, nesta data, todos os documentos componentes do seu currículo para a contagem de pontos prevista no Edital respectivo.

    Aramina/SP, ____/____/2019.

    __________________________________________________________________

    Assinatura do Servidor responsável pelo recebimento da inscrição e documentos

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

    EDITAL RESUMIDO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, diante do pedido da Secretária Municipal da Saúde torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE CURRÍCULO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, em caráter EMERGENCIAL, de MOTORISTAS E TECNICOS DE ENFERMAGEM que se seguem, para suprir necessidade de excepcional interesse público da Secretaria da Saúde, em decorrência de serviços emergenciais, devido a implantação da Rede SAMU, mediante as condições estabelecidas no Edital completo, e na seguinte conformidade:

    Empregos

    Vagas

     

    Salário

     

    Requisitos

    Carga Horária Semanal

    MOTORISTA

    06

    1.195,25

    - Ensino Médio Completo;

    - CNH categoria “C”

    ou Superior

    40hs

    TÉCNICO DE ENFERMAGEM

    06

    1.379,97

    -Nivel médio e técnico completo, com registro no COREN.

    30 hs

     

    PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 09 de setembro a 23 de setembro de 2019;

    LOCAL DE ATENDIMENTO: Secretaria Municipal da Saúde, situada na Rua Afonso Garcia da Silveira nº 861– Centro – Aramina/SP.

    HORÁRIO: das 7:30h às 11:00 h e das 13h00 as 16h00 horas.

    ISENTO DE TAXAS

    EDITAL COMPLETO: disponível na Secretaria Municipal da Saúde ou no Diário Oficial do Município de Aramina.

     

    Aramina, 06 de setembro de 2019.

     

    DALVA APARECIDA PIERAZO RODRIGUES

    Prefeita de Aramina/SP

  • 27/08/2019 - Edital Oficial de Candidaturas e Regulamentação da campanha dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar do município de Aramina/SP.

    Edital 003/2019

    Edital Oficial de Candidaturas e Regulamentação da campanha dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar do município de Aramina/SP.

     

    O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aramina/SP (CMDCA), em conformidade com as atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), pela Lei Municipal nº 1.515, de 15 de Abril de 2019 e pelo artigo 7º, da Resolução CONANDA 170/14;

    CONSIDERANDO que o art. 7º, §1º, letra “c”, da Resolução CONANDA nº 170/14, dispõe que à Comissão Eleitoral do CMDCA cabe definir as condutas permitidas e vedadas aos(às) candidatos(as) a membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es);

    CONSIDERANDO, ainda, que o art. 11, §6º, incisos III e IX, da Resolução CONANDA nº 170/14, aponta também ser atribuição da Comissão Eleitoral do CMDCA, analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de impugnação e outros incidentes ocorridos no dia da votação, bem como resolver os casos omissos;

    RESOLVE:

    DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS

    Artigo 1º: tornar pública a relação oficial e definitiva dos candidatos ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Aramina, a saber:

    NOME

    IDENTIFICAÇÃO

    ALESSANDRE ALVES DA SILVA

    RG 25.456.438-0

    BIANCA CRISTINA DA SILVA

    RG 46.315.382-0

    ELIZAMARI LUCIO UMBELINO MATHIAS

    RG 1.702.904

    FERNANDA BASSO PEREIRA

    RG 45.213.635-0

    IZABELA PERON CORREA

    RG 48.946.365-4

    MARCIA PATRICIA FURLAN

    RG 27.623.102-8

    MARIA FRANCISCA P. PEREIRA

    RG 5.316.977-3

    ROBERTA EDUVIRGES RODRIGUES

    RG 24.236.689-2

    ROMILDA RIBEIRO DA S. ITO

    RG 14.191.138

    ROSA APARECIDA SILVEIRA C. PEREIRA

    RG 29.427.736-5

    SIRLENE PERIM MORETE

    RG 13.439.074-X

    SILVANDIR EVANGELISTA

    RG 24.162.158-6

    WITAN DA SILVA

    RG 25.066.815-4

     

    DA ELEIÇÃO

    Art. 2º. A eleição será realizada no dia 06 de outubro de 2019, das 09h00min às 17h00min, no sede do Clube da Terceira Idade de Aramina, situada na Rua Júlio Rama, nº 863,centro, nesta cidade.

    DA REGULAMENTAÇÃO

    Art. 3º - A campanha dos(as) candidatos(as) a membros do Conselho Tutelar será permitida a partir da publicação deste edital, contendo a lista final oficial dos(as) candidatos(as), encerrando-se dois (02) dias antes da data do pleito.

    Art. 4º - É dever do candidato(a) portar-se com urbanidade durante a campanha eleitoral, sendo vedada a propaganda insidiosa ou irreal ou que promova ataque pessoal contra os concorrentes.

    Art. 5º - Serão consideradas condutas vedadas aos(às) candidatos(as) devidamente habilitados ao Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de 2019 e aos seus prepostos:

    I - DA PROPAGANDA

    a.) oferecer, prometer ou solicitar dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza;

    b.) perturbar o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, sendo expressamente vedada a propaganda por alto falantes ou assemelhados, fixos ou em veículos;

    c.) fazer propaganda por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda;

    d.) prejudicar a higiene e a estética urbana ou desrespeitar posturas municipais ou que impliquem qualquer restrição de direito;

    e.) caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública;

    f.) fazer propaganda de qualquer natureza, que for veiculada por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum (cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos;

    g.) colocar propaganda de qualquer natureza em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes causem dano;

    h.) fazer propaganda mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável e candidatos(as) à imediata retirada da propaganda irregular;

    II - DA CAMPANHA PARA ESCOLHA

    a.) confeccionar, utilizar ou distribuir por comitê, candidato(a) ou com a sua autorização, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cesta básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao(à) eleitor(a);

    b.) usar símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista;

    c.) efetuar qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda em bens particulares, cuja cessão deve ser espontânea e gratuita;

    d.) contratar ou utilizar, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas, residências de eleitores e estabelecimentos comerciais;

    III - NO DIA DO PROCESSO DE ESCOLHA

    a.) usar alto-falantes e amplificadores de som ou promover comício ou carreata;

    b.) arregimentar eleitor ou fazer propaganda de boca de urna;

    c.) até o término do horário de votação, contribuir, de qualquer forma, para aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos;

    d.) fornecer aos(às) eleitores(as) transporte ou refeições;

    e.) doar, oferecer, prometer ou entregar ao(à) eleitor(a), com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o início do período de campanha eleitoral até o dia da eleição, inclusive (captação de sufrágio);

    f.) padronizar, nos trabalhos de votação, o vestuário dos(as) seus(suas) respectivos(as) fiscais.

    DAS PENALIDADES

    Art. 6º - O desrespeito às regras apontadas nos artigos 3º e 4º desta Resolução caracterizará inidoneidade moral, deixando o(a) candidato(a) passível de impugnação da candidatura, por conta da inobservância do requisito previsto no art. 133, inciso I, da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    DO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS

    Art. 7º - Qualquer cidadão ou candidato(a) poderá representar à Comissão Eleitoral do CMDCA contra aquele(a) que infringir as normas estabelecidas por meio desta Resolução, instruindo a representação com provas ou indícios de provas da infração.

    Parágrafo único - Cabe à Comissão Especial do CMDCA registrar e fornecer protocolo ao representante, com envio de cópia da representação ao Ministério Público, analisando e julgando a representação no prazo de dois (02) dias.   

    Art. 8º. A Comissão Especial do CMDCA, assim que tomar conhecimento por qualquer meio, da prática da infração, poderá, de ofício, instaurar o devido procedimento para apuração do ocorrido.

    Art. 9º - Da decisão exarada pela Comissão Especial do CMDCA poderá ser interposto recurso, no prazo de dois (02) dias, à Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Art. 10º - Caso seja cassado o registro da candidatura, em havendo tempo hábil, o nome do candidato cassado será excluído da cédula eleitoral ou da programação da urna eletrônica. Parágrafo único - Em não havendo tempo hábil para exclusão do nome do candidato cassado da cédula eleitoral ou da programação da urna eletrônica, os votos a ele porventura creditados serão considerados nulos.

    Art. 11 - A fim de que os(as) candidatos(as) não aleguem desconhecimento do teor desta Resolução, a Comissão Especial do CMDCA fará reunião com eles(as), lavrando-se Termo de Compromisso, assinado por todos(as) candidatos(as) e Membros do Conselho Tutelar e integrantes da Comissão Eleitoral, no sentido de que as regras previstas nesta Resolução serão devidamente respeitadas.

    IV - DISPOSIÇÕES FINAIS

    Art. 12. - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha.

     

    Aramina, 27 de agosto de 2019.

     

    Ana Zilda da Cruz Ramos

    Presidente da Comissão Regulamentadora

     

  • 20/08/2019 - RESOLUÇÃO Nº 003/2019, de 20 de agosto de 2019.

    RESOLUÇÃO Nº 003/2019, de 20 de agosto de 2019.

     

     

    A Comissão Regulamentadora responsável pelo Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Aramina/SP, no uso de suas atribuições legais;

     

     

    Considerando o disposto naLei Municipal nº 1.515, de 15 de Abril de 2019;

     

    Considerando o disposto no artigo 8º, § 2º do Edital 001/2019;

     

    Considerando o disposto no artigo 11 e 12, caput, ambos do Edital 001/2019;

     

     

    RESOLVE:

     

    Artigo 1º: tornar pública a relação oficial dos candidatos habilitados ao processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Aramina, a saber:

     

    NOME

    SITUAÇÃO

    ALESSANDRE ALVES DA SILVA

    HABILITADO

    BIANCA CRISTINA DA SILVA

    HABILITADA

    ELIZAMARI LUCIO UMBELINO MATHIAS

    HABILITADA

    FERNANDA BASSO PEREIRA

    HABILITADA

    IZABELA PERON CORREA

    HABILITADA

    MARCIA PATRICIA FURLAN

    HABILITADA

    MARIA FRANCISCA P. PEREIRA

    HABILITADA

    ROBERTA EDUVIRGES RODRIGUES

    HABILITADA

    ROMILDA RIBEIRO DA S. ITO

    HABILITADA

    ROSA APARECIDA SILVEIRA C. PEREIRA

    HABILITADA

    SIRLENE PERIM MORETE

    HABILITADA

    SILVANDIR EVANGELISTA

    HABILITADO

    WITAN DA SILVA

    HABILITADA

     

    Artigo 2º.Os interessados terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação desta relação, para apresentar eventual pedido de impugnação de candidatura, por escrito e devidamente fundamentado, nos termos do Edital de abertura de inscrições.

    Artigo 3º. Encerrada a etapa de apreciação de eventuais impugnações ao registro de candidaturas, o CMDCA publicará, em 27 de Agosto de 2019, o Edital Oficial de Candidaturas e Regulamentação da Campanha, constando os nomes dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, as principais regras para a campanha e o local da votação.

    Artigo 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Aramina/SP, 20 de agosto de 2019.

     

    Ana Zilda da Cruz Ramos

    Presidente da Comissão Regulamentadora

  • 16/08/2019 - Reunião para combinar sobre a visita em área para possível aquisição coletiva!!!

    PROGRAMA NOSSO BAIRRO - Lotes Urbanizados criado pelo Frente Parlamentarda Habitação do Congresso Nacional e coordenado pelo DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR.

    REUNIÃO PARA COMBINAR SOBRE A VISITA EM ÁREA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO COLETIVA!!!

  • 02/08/2019 - Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente de Aramina- SP

     

    RESOLUÇÃO Nº 002/2019, de 02 de agosto de 2019.

     

     

    A Comissão Regulamentadora responsável pelo Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Aramina/SP, no uso de suas atribuições legais;

     

     

    Considerando o disposto no Edital 001/2019, que regulamenta o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no município de Aramina SP em 2019;

     

    Considerando o disposto naLei Municipalnº 1515, de 15 de Abril de 2019;

     

    Considerando o disposto no artigo 8º, §§ 1º e 2º do Edital 001/2019;

     

     

    RESOLVE:

     

     

    Artigo 1º: tornar público o resultado da prova de conhecimentos básicos realizada pelos candidatos no dia 28 de julho de 2019, conforme segue:

     

    NOME

    PONTUAÇÃO

    SITUAÇÃO

    ALESSANDRE ALVES DA SILVA

    48 ACERTOS

    APROVADO

    BIANCA CRISTINA DA SILVA

    57 ACERTOS

    APROVADA

    ELIZAMARI LUCIO UMBELINO MATHIAS

    47 ACERTOS

    APROVADA

    FERNANDA BASSO PEREIRA

    48 ACERTOS

    APROVADA

    IZABELA PERON CORREA

    48 ACERTOS

    APROVADA

    MARCIA PATRICIA FURLAN

    50 ACERTOS

    APROVADA

    MARIA FRANCISCA P. PEREIRA

    57 ACERTOS

    APROVADA

    ROBERTA EDUVIRGES RODRIGUES

    51 ACERTOS

    APROVADA

    ROMILDA RIBEIRO DA S. ITO

    49 ACERTOS

    APROVADA

    ROSA APARECIDA SILVEIRA C. PEREIRA

    42 ACERTOS

    APROVADA

    SIRLENE PERIM MORETE

    48 ACERTOS

    APROVADA

    SILVANDIR EVANGELISTA

    52 ACERTOS

    APROVADO

    WITAN DA SILVA

    48 ACERTOS

    APROVADA

     

     

    Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Aramina/SP, 02 de agosto de 2019.

     

    Ana Zilda da Cruz Ramos

    Presidente da Comissão Regulamentadora

  • 25/07/2019 - Moeda Limpa - Cidade Limpa

    PONTOS DE COLETA:

    3ª Feira: Praça da Rodoviária - das 9 às 10 horas

    4ª Feira: Praça do Conjunto Dante Scandiuzzi - das 9 às 10 horas / Bairro Brejão - às 10 horas

    5ª Feira Rodoviária dos Trabalhadores - das 9 às 10 horas

    PONTOS DE TROCA MOEDA LIMPA:

    • Livraria e Papelaria Colombini
    • Mercearia do Eduardo
    • Açougue do Juarez
    • Padaria Expresso 
    • Compre Certo Supermecados
  • 22/07/2019 - Segunda-feira, dia 22 de julho às 18 horas no Clube da Terceira Idade.

    PROGRAMA NOSSO BAIRRO - Lotes Urbanizados.

    Criado pela frente Parlamentar da Habitação do Congresso Nacional e Coordenadopelo DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR.

    Todos que NÂO tenham casa ou terreno podem participar.