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Decreto nº 2705 - 3 de Julho de 2020

"PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVA E SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL N° 2702, DE 26 DE JUNHO DE 2020."

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2702 - 26 de Junho de 2020

DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVA E SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PENDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2699 - 15 de Junho de 2020

PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2686, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2698 - 10 de Junho de 2020

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2691 - 6 de Maio de 2020

REGULAMENTA O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE ARAMINA COMO FORMA COMPLEMENTAR DE PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1537 - 6 de Abril de 2020

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL DO NÍVEL SALARIAL (31/XX) NA TABELA DE REFERÊNCIAS DO CARGO/EMPREGO PERMANENTE DOS AGENTESC OMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1536 - 2 de Março de 2020

“AUTORIZA EXPRESSAMENTE O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1535 - 15 de Janeiro de 2020

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP, COM BASE NO IPCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1534 - 20 de Dezembro de 2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1533 - 27 de Novembro de 2019

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Vigor

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