" Altera a redaçao da lei municipal nº1579 de 25 de março de 2022 e da outras providencias. "
" Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar que especifica e da outras providencias. "
" Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar que especifica e da outras providencias. "
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL À PESSOA DA TERCEIRA IDADE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Decreta ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO CANINDÉ, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E CRIA A GRATIFICAÇÃ 0 POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM GERAL E DO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DA" OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO AO SERVIÇO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA DE COMBATE A ENDEMIAS E PANDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Por Favor, aguarde...