à
Todas estas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem todas as palavras informadas.

Expressão ou frase exata

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem a frase completa informada em alguma parte.

Qualquer uma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Nenhuma destas palavras

Com essa opção de pesquisa, o resultado não trará registros que possuírem qualquer uma das palavras informadas.

Lei Municipal nº 1589 - 23 de junho de 2022

" Altera a redaçao da lei municipal nº1579 de 25 de março de 2022 e da outras providencias. "

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1588 - 23 de junho de 2022

" Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar que especifica e da outras providencias. "

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1587 - 23 de junho de 2022

" Dispoe sobre a abertura de credito adicional suplementar que especifica e da outras providencias. "

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2860 - 10 de junho de 2022

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL À PESSOA DA TERCEIRA IDADE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2858 - 7 de junho de 2022

"Decreta ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências."

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1586 - 7 de junho de 2022

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1585 - 31 de maio de 2022

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO CANINDÉ, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1584 - 31 de maio de 2022

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E CRIA A GRATIFICAÇÃ 0 POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Situação: Em Vigor

Lei Complementar nº 02 - 31 de maio de 2022

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM GERAL E DO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DA" OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2856 - 19 de maio de 2022

"ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO AO SERVIÇO PÚBLICO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA NECESSÁRIA DE COMBATE A ENDEMIAS E PANDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor

Nosso site faz o uso de cookies para melhorar sua experiência de navegação. Leia sobre como utilizamos cookies e como você pode controlá-los clicando em "Preferências de Privacidade" à direita.

Preferências de Privacidade

Quando você visita qualquer site, ele pode armazenar e recuperar informações através do seu navegador, geralmente na forma de cookies. Como nós respeitamos sua privacidade, você pode escolher não permitir coletar dados de alguns tipos de serviços. Entretanto, ao não permitir esses serviços sua experiência pode ser impactada.


Carregando... Por Favor, aguarde...
ACESSIBILIDADE

Para navegação via teclado, utilize a combinação de teclas: Alt + [ de atalho]

Atalhos de navegação:

Tamanho da Fonte/Contraste
fechar
ACESSIBILIDADE