Regulamenta a Lei n° 1.625, de 21 de dezembro de 2022, que institui Programa de Talentos Musicais da Casa e dá outras providências
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA 0 GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP, INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL N" 14.129, DE 29 DE MARCO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA 0 ARTIGO 1° DA LEI 1.612/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO E REQUISITOS DO CARGO DE ENGENHEIRO DO ANEXO VI DA LEI 1.421/2.017
AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA/SP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI 0 PROGRAMA TALENTOS MUSICAIS DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE 0 PORTE DE VASILHAMES E OUTROS, NO EVENTO DO "REVEILLON''
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 23, 26, 30 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023 nas repartições públicas e di outras providências.
Por Favor, aguarde...