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Lei Municipal nº 1559 - 22 de novembro de 2021

Dispõe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2737 - 22 de dezembro de 2020

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SANTA LUCIA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1545 - 21 de dezembro de 2020

"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1213/2010. PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19"

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1544 - 1 de dezembro de 2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1543 - 1 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AREA RECEBIDA EM DOAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ARAMINA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1540/2020, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1542 - 6 de novembro de 2020

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2731 - 27 de outubro de 2020

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1541 - 27 de outubro de 2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP A CELEBRAR CONVÊNIO/AJUSTE/TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1540 - 19 de outubro de 2020

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAMINA A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS OU ÔNUS, ÁREA URBANA QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DE CLAUDINE SCANDIUZZI E SUA ESPOSA WILMA SCANDIUZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2725 - 29 de setembro de 2020

"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede de Ensino no Município de Aramina e dá outras providências."

Situação: Em Vigor

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