Lei Municipal nº 1559 - 22 de novembro de 2021
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Decreto nº 2737 - 22 de dezembro de 2020
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E CONCLUSÃO FINAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SANTA LUCIA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal nº 1545 - 21 de dezembro de 2020
"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1213/2010. PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19"
Lei Municipal nº 1544 - 1 de dezembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA PARA 0
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal nº 1543 - 1 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AREA RECEBIDA EM DOAÇÃO PELO
MUNICÍPIO DE ARAMINA, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1540/2020, NA
FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal nº 1542 - 6 de novembro de 2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA PARA LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 2731 - 27 de outubro de 2020
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas
Lei Municipal nº 1541 - 27 de outubro de 2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP A CELEBRAR CONVÊNIO/AJUSTE/TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1540 - 19 de outubro de 2020
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAMINA A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS OU ÔNUS, ÁREA URBANA QUE MENCIONA, DE PROPRIEDADE DE CLAUDINE SCANDIUZZI E SUA ESPOSA WILMA SCANDIUZZI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 2725 - 29 de setembro de 2020
"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede de Ensino no
Município de Aramina e dá outras providências."
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