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Decreto nº 2887 - 22 de dezembro de 2022

Regulamenta a Lei n° 1.625, de 21 de dezembro de 2022, que institui Programa de Talentos Musicais da Casa e dá outras providências

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1631 - 21 de dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1630 - 21 de dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1629 - 21 de dezembro de 2022

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA 0 GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP, INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL N" 14.129, DE 29 DE MARCO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1628 - 21 de dezembro de 2022

ALTERA 0 ARTIGO 1° DA LEI 1.612/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1627 - 21 de dezembro de 2022

ALTERA A DENOMINAÇÃO E REQUISITOS DO CARGO DE ENGENHEIRO DO ANEXO VI DA LEI 1.421/2.017

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1626 - 21 de dezembro de 2022

AUTORIZA 0 MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITUVERAVA/SP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Lei Municipal nº 1625 - 21 de dezembro de 2022

INSTITUI 0 PROGRAMA TALENTOS MUSICAIS DA CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2886 - 20 de dezembro de 2022

DISPOE SOBRE 0 PORTE DE VASILHAMES E OUTROS, NO EVENTO DO "REVEILLON''

Situação: Em Vigor

Decreto nº 2885 - 19 de dezembro de 2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 23, 26, 30 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023 nas repartições públicas e di outras providências.

Situação: Em Vigor

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