Lei Municipal nº 1536 - 2 de Março de 2020
“AUTORIZA EXPRESSAMENTE O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1535 - 15 de Janeiro de 2020
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E AOS DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAMINA/SP, COM BASE NO IPCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1534 - 20 de Dezembro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1533 - 27 de Novembro de 2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1532 - 27 de Novembro de 2019
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS SITUADAS NO BAIRRO CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1531 - 4 de Novembro de 2019
“DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE NO QUADRO FUNCIONAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1530 - 4 de Novembro de 2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1529 - 8 de Outubro de 2019
“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1528 - 8 de Outubro de 2019
“AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO RECEBER RECURSOS FINANCEIROS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação: Em Vigor
Lei Municipal nº 1527 - 8 de Outubro de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAMINA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Situação: Em Vigor
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