Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Transparência da execução da PNAB no Município de Aramina-SP
O Portal da Prefeitura de Aramina disponibiliza abaixo o acervo com os documentos referentes a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Documentos
| ARQUIVO | DESCRIÇÃO | EMENTA |
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PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Estabelece diretrizes complementares para solicitação eaplicação de recursos de que trata a Lei nº 14.399, de 8 de julhode 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomentoà Cultura - PNAB no ano de 2023. |
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PORTARIA MINC Nº 105, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Altera a Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023. |
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Retificação | § 4º Nos casos excepcionais em que for estabelecido somente uma vaga total por categoria, oente pode optar por destiná-la à ampla concorrência ou às cotas, garantindo que ao menos vinte e cincopor cento do total das vagas do Edital sejam destinadas a pessoas negras, dez por cento a pessoasindígenas e cinco por cento a pessoas com defi ciência. |