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Decretos do ano de 2021

ARQUIVO Nº DESCRIÇÃO
2.831 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
2.830 Dispõe sobre a abertura de crédito aduicional suplementar
2.829 Dispõe sobre o recesso administrativo de fim de ano em 2021
2.828 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
2.827 Dispõe sobre a antecipação e Conceção de férias dos Servidores da Educação do Município de Aramina
2.826 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
2.825 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
2.824 Disciplina os procedimentos para utilização dos veículos oficiais do Município
2.823 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
2.822 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
2.821 Autoriza a Organização e o funcionamentom de classe multisseriada
2.820 Altera o Decreto Municipal 2.808 de 02 de setembro de 2021
2.819 Dispõe sobre crédito adicional
2.818 Transfere feriado e decreta ponto facultativo nas repartições públicas
2.817 Dispõe sobre abertura de crédito adicional
2.816 Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar
2.815 Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas
2.814 Retifica o Decreto 2.803
2.813 Decreta Luto Oficial no Município de Aramina
2.812 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
2.811 Dispõe sobre abertura de crédito adicional
2.810 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
2.809 Decreta ponto Facultativo nas Repartições Públicas
2.808 Autoriza o retorno das aulas e atividades letivas presenciais nas instituições de educação básica
2.807 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional sup´lementar e dá outras providências
2.806 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
2.804 Dispõe sobre o luto oficial e ponto facultativo no âmbito de toda a administração
2.803 Dispõe sobre o valor do Hectare da terra nua para efeito de recolhimento de ITR
2.802 Atualiza medida de contenção para enfrentamento da Covid 19
2.801 Regulariza a numeração e paginação de Decretos Municipais e dá outra providência
2.800 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
2.799 Dispõe sobre a retomada de aulas e atividades presenciais
2.798 Dispõe sobre a convocação da Conferência de Assistência Social
2.797 Dispoe sobre autorização da Liberação de Caução
2.796 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
2.795 Adota em caráter excepcional e temporário medidas restritivas de contenção para enfrentamentom da Covid 19
2.794 Autoriza o retorno das aulas e atividades Presenciais em escola da rede estadual de Educação
2.793 Dispoe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da Pandemia de Covid 19
2.792 Adota em caráter Excepcional e Temporário, medidas restritivas de contenção para enfrentamento da Covid 19
2.791 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
2.790 Dispõe sobre a retomada de Aulas e Atividades Presenciais no Contexto da Pandemia
2.788 Adota em caráter Excepcional e Temporário, medidas restritivas de Contenção para enfrentamento da Covid 19
2.786 Adota em caráter excepcional e temporário, medidas restritivas de contenção para enfrentamento da Covid- 19
2.785 Institui medidas de retomada gradual das atividades privadas em razão do enfrentamento à crise de Saúde
2.784 Institui medidas de retomada gradual das atividades privadas não essenciais
2.783 Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana no Município de Aramina
2.782-A Dispõe sobre abertura de crédito adicionasl Suplementar
2.782 Dispõe sobre abertura de crédito adicionasl Suplementar
2.781 Prorroga o prazo de vigência das medidas temporárias instituidas pelo Decreto 2.775
2.780 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
2.779 Altera Decreto 2775 de 26 de maio de 2021
2.778 Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar
2.777 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Aramina
2.776 Alterav dispositivo do Decreto Municipal 2.279 de 01 de dezembro de 2016
2.775 Dispões sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo(fase de transição)
2.774 Autoriza a Organização e o Funcionamento de Classe Multisseriada
2.773 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
2.772 Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Aramina em Decorrência da Pandemia
2.771 Acrescenta o parágrafo ùnico ao art. 1º do Decreto 2.752 de 26 de fevereiro de 2021
2.770 Regulamenta a estrutura, Organização e Funciobnamento
2.769 Altera o art. 4º do Decreto Municipal 2.763 de 19 de abril de 2021
2.768 Altera o art. 4º do Decreto Municipal 2763 de 19 de abril de 2021
2.767 Acrescenta o par[ágrafo único ao art. 1º do Decreto 2.752 de 26 de fevereiro de 2021
2.766 Estabelece o Plano de Ação do Município de Aramina - SIAFIC
2.765 Dispõe sobre o Expediente das Reparetições Públicas Municipais
2.764 Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias
2.763 Dispõe sobre a atualização monetária dos Valores Venais para Fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
2.762 Dispõe sobre a regualmentação das medidas de quarentena impostas pelo Plano São Paulo(Fase 1 Vermelha)
2.761 Altera o Decreto 2.753 de 26b de fevereiro de 2021
2.760 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
2.759 Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
2.758 Dispõe dobre a alteração do caput do artigo 1º do Decreto Municipal 2.752
2.757 Amplia em caráter Excepcional e Temporário, as medidas de restrição adotadas no âmbito do Município de Aramina
2.756 Altera o art. 6º do Decreto 2.755
2.755 Dispõe sobre adequação de funcionamento de estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais
2.754 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
2.753 Dispõe sobre a criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do novo Coronavirus(COVID 19)
2.752 Dispõe sobre a retomada a partir de 05 de abril de 2021 das Atividades Presenciais voltadas a alunos em todas as séries e em todos os ambitos.
2.751 Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências
2.750 Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências
2.749 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
2.748 Autoriza a realização de cultos religiosos durante a fase vermelha do Plano São Paulo, no limite de 20% da capacidade e dá outras providencias
2.747 Revoga o Decreto 2.746 e dá outras providências
2.746 Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências
2.745 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
2.744 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais da Rede de ensino no Município de Aramina
2.743 Dispõe sobre medidas de isolamento social restritivas e suspensão de atividades não essenciais
2.742 Fica realizada realocação Orçamentária
2.741 Fica Aberto no Orçamento vigente crédito adcional orçamentária e suplementar