| ARQUIVO |
DECRETO |
DESCRIÇÃO |
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Nº 2.831 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.830 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito aduicional suplementar |
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Nº 2.829 /2021 |
Dispõe sobre o recesso administrativo de fim de ano em 2021 |
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Nº 2.828 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.827 /2021 |
Dispõe sobre a antecipação e Conceção de férias dos Servidores da Educação do Município de Aramina |
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Nº 2.826 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.825 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.824 /2021 |
Disciplina os procedimentos para utilização dos veículos oficiais do Município |
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Nº 2.823 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.822 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.821 /2021 |
Autoriza a Organização e o funcionamentom de classe multisseriada |
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Nº 2.820 /2021 |
Altera o Decreto Municipal 2.808 de 02 de setembro de 2021 |
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Nº 2.819 /2021 |
Dispõe sobre crédito adicional |
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Nº 2.818 /2021 |
Transfere feriado e decreta ponto facultativo nas repartições públicas |
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Nº 2.817 /2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional |
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Nº 2.816 /2021 |
Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.815 /2021 |
Decreta Ponto facultativo nas repartições Públicas |
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Nº 2.814 /2021 |
Retifica o Decreto 2.803 |
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Nº 2.813 /2021 |
Decreta Luto Oficial no Município de Aramina |
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Nº 2.812 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.811 /2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional |
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Nº 2.810 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional |
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Nº 2.809 /2021 |
Decreta ponto Facultativo nas Repartições Públicas |
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Nº 2.808 /2021 |
Autoriza o retorno das aulas e atividades letivas presenciais nas instituições de educação básica |
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Nº 2.807 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional sup´lementar e dá outras providências |
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Nº 2.806 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.804 /2021 |
Dispõe sobre o luto oficial e ponto facultativo no âmbito de toda a administração |
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Nº 2.803 /2021 |
Dispõe sobre o valor do Hectare da terra nua para efeito de recolhimento de ITR |
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Nº 2.802 /2021 |
Atualiza medida de contenção para enfrentamento da Covid 19 |
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Nº 2.801 /2021 |
Regulariza a numeração e paginação de Decretos Municipais e dá outra providência |
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Nº 2.800 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Nº 2.799 /2021 |
Dispõe sobre a retomada de aulas e atividades presenciais |
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Nº 2.798 /2021 |
Dispõe sobre a convocação da Conferência de Assistência Social |
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Nº 2.797 /2021 |
Dispoe sobre autorização da Liberação de Caução |
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Nº 2.796 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.795 /2021 |
Adota em caráter excepcional e temporário medidas restritivas de contenção para enfrentamentom da Covid 19 |
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Nº 2.794 /2021 |
Autoriza o retorno das aulas e atividades Presenciais em escola da rede estadual de Educação |
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Nº 2.793 /2021 |
Dispoe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da Pandemia de Covid 19 |
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Nº 2.792 /2021 |
Adota em caráter Excepcional e Temporário, medidas restritivas de contenção para enfrentamento da Covid 19 |
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Nº 2.791 /2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.790 /2021 |
Dispõe sobre a retomada de Aulas e Atividades Presenciais no Contexto da Pandemia |
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Nº 2.788 /2021 |
Adota em caráter Excepcional e Temporário, medidas restritivas de Contenção para enfrentamento da Covid 19 |
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Nº 2.786 /2021 |
Adota em caráter excepcional e temporário, medidas restritivas de contenção para enfrentamento da Covid- 19 |
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Nº 2.785 /2021 |
Institui medidas de retomada gradual das atividades privadas em razão do enfrentamento à crise de Saúde |
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Nº 2.784 /2021 |
Institui medidas de retomada gradual das atividades privadas não essenciais |
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Nº 2.783 /2021 |
Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana no Município de Aramina |
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Nº 2.782-A /2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicionasl Suplementar |
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Nº 2.782 /2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicionasl Suplementar |
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Nº 2.781 /2021 |
Prorroga o prazo de vigência das medidas temporárias instituidas pelo Decreto 2.775 |
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Nº 2.780 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.779 /2021 |
Altera Decreto 2775 de 26 de maio de 2021 |
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Nº 2.778 /2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar |
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Nº 2.777 /2021 |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Aramina |
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Nº 2.776 /2021 |
Alterav dispositivo do Decreto Municipal 2.279 de 01 de dezembro de 2016 |
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Nº 2.775 /2021 |
Dispões sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo(fase de transição) |
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Nº 2.774 /2021 |
Autoriza a Organização e o Funcionamento de Classe Multisseriada |
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Nº 2.773 /2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.772 /2021 |
Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Aramina em Decorrência da Pandemia |
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Nº 2.771 /2021 |
Acrescenta o parágrafo ùnico ao art. 1º do Decreto 2.752 de 26 de fevereiro de 2021 |
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Nº 2.770 /2021 |
Regulamenta a estrutura, Organização e Funciobnamento |
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Nº 2.769 /2021 |
Altera o art. 4º do Decreto Municipal 2.763 de 19 de abril de 2021 |
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Nº 2.768 /2021 |
Altera o art. 4º do Decreto Municipal 2763 de 19 de abril de 2021 |
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Nº 2.767 /2021 |
Acrescenta o par[ágrafo único ao art. 1º do Decreto 2.752 de 26 de fevereiro de 2021 |
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Nº 2.766 /2021 |
Estabelece o Plano de Ação do Município de Aramina - SIAFIC |
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Nº 2.765 /2021 |
Dispõe sobre o Expediente das Reparetições Públicas Municipais |
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Nº 2.764 /2021 |
Dispoe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias |
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Nº 2.763 /2021 |
Dispõe sobre a atualização monetária dos Valores Venais para Fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial |
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Nº 2.762 /2021 |
Dispõe sobre a regualmentação das medidas de quarentena impostas pelo Plano São Paulo(Fase 1 Vermelha) |
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Nº 2.761 /2021 |
Altera o Decreto 2.753 de 26b de fevereiro de 2021 |
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Nº 2.760 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional |
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Nº 2.759 /2021 |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
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Nº 2.758 /2021 |
Dispõe dobre a alteração do caput do artigo 1º do Decreto Municipal 2.752 |
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Nº 2.757 /2021 |
Amplia em caráter Excepcional e Temporário, as medidas de restrição adotadas no âmbito do Município de Aramina |
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Nº 2.756 /2021 |
Altera o art. 6º do Decreto 2.755 |
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Nº 2.755 /2021 |
Dispõe sobre adequação de funcionamento de estabelecimentos privados de serviços e atividades não essenciais |
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Nº 2.754 /2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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Nº 2.753 /2021 |
Dispõe sobre a criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do novo Coronavirus(COVID 19) |
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Nº 2.752 /2021 |
Dispõe sobre a retomada a partir de 05 de abril de 2021 das Atividades Presenciais voltadas a alunos em todas as séries e em todos os ambitos. |
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Nº 2.751 /2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Nº 2.750 /2021 |
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Nº 2.749 /2021 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Nº 2.748 /2021 |
Autoriza a realização de cultos religiosos durante a fase vermelha do Plano São Paulo, no limite de 20% da capacidade e dá outras providencias |
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Nº 2.747 /2021 |
Revoga o Decreto 2.746 e dá outras providências |
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Nº 2.746 /2021 |
Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências |
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Nº 2.745 /2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar |
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Nº 2.744 /2021 |
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais da Rede de ensino no Município de Aramina |
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Nº 2.743 /2021 |
Dispõe sobre medidas de isolamento social restritivas e suspensão de atividades não essenciais |
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Nº 2.742 /2021 |
Fica realizada realocação Orçamentária |
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Nº 2.741 /2021 |
Fica Aberto no Orçamento vigente crédito adcional orçamentária e suplementar |
