Transparência da execução da PNAB no Município de Aramina-SP

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos.

O Portal da Prefeitura de Aramina disponibiliza abaixo o acervo com os documentos referentes a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Para visualizá-los em PDF, clique no link correspondente:

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Documentos