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Licitações - Pregão Presencial

Processos licitatórios referentes ao ano de 2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2023
Licitação Data de Abertura: 18/10/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM POÇOS SUBTERRÂNEOS DO MUNICÍPIO, A SEREM USADAS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023
Licitação Data de Abertura: 11/10/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTO E FOSSA POR MEIO DE HIDROJATO, A SER REALIZADO ATRAVÉS DO USO DE CAMINHÃO HIDRO VÁCUO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023
Licitação Data de Abertura: 17/10/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023
Licitação Data de Abertura: 28/09/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTOCÁVEIS, CARNES E FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E CONFEITARIA) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE 01
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE 02
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023
Licitação Data de Abertura: 22/09/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SISTEMA DE TRATAMENTO E MONITORAMENTO (CONTROLE) DA QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO E DO TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARAMINA/SP.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023
Licitação Data de Abertura: 18/09/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE AREIA E PEDRA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
>> A.R.P. 156.2023 - MASSIMAX - LGPD
>> A.R.P. 157.2023 - FLEX COMERCIO - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2023
Licitação Data de Abertura: 19/09/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PINTURA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023
Licitação Data de Abertura: 13/09/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
>> A.R.P. 154.2023 - BILIATO E SCRAMIM - LGPD
>> A.R.P. 155.2023 - SUPERMERCADO OMEGA BOM PREÇO - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023
Licitação Data de Abertura: 11/09/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE VIDROS, FORROS DE PVC E GESSO, PAREDES DE GESSO TIPO DRYWALL, EUCATEX E PORTAS.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 140.2023 - DANILO NASCIMENTO DE SOUZA - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2023
Licitação Data de Abertura: 04/09/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E RECARGA DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (CHROMEBOOKS), PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2023
Licitação Data de Abertura (REMARCADO): 06/10/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SACOS DE RÁFIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2023
Licitação Data de Abertura (REMARCADO): 05/10/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA FUNILARIA E PINTURA NOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023
Licitação Data de Abertura: 29/08/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TOLDOS FIXOS E CORTINAS EM LONA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 138.2023 - DANILO NASCIMENTO DE SOUZA - LGPD
>> A.R.P. 139.2023 - DECOR LIFE - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2023
Licitação Data de Abertura: 25/08/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E ELETRICISTA PARA MANUTENÇÕES ELÉTRICAS.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023
Licitação Data de Abertura: 23/08/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DESERTOS E FRACASSADOS) DE LICITAÇÃO ANTERIOR.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 118.2023 - ALIANÇA DISTRIBUIDORA - LGPD
>> A.R.P. 119.2023 - BRASIL FARMAON - LGPD
>> A.R.P. 120.2023 - CIRURGICA CLARA - LGPD
>> A.R.P. 121.2023 - CIRURGICA OLIMPIO - LGPD
>> A.R.P. 122.2023 - DIMEBRAS COMERCIAL - LGPD
>> A.R.P. 123.2023 - DROGASOL - LGPD
>> A.R.P. 124.2023 - GHM HOSPITALAR - LGPD
>> A.R.P. 125.2023 - FRAGNARI - LGPD
>> A.R.P. 126.2023 - LUMAR - LGPD
>> A.R.P. 127.2023 - W.A. - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023
Licitação Data de Abertura: 18/08/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES ADULTOS, INFANTIS E NEONATAIS EM AMBULÃNCIA TIPO “D”, DE SUPORTE AVANÇADO – U.T.I. MÓVEL.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023
Licitação Data de Abertura: 05/09/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE ARMARINHOS, TECIDOS E AVIAMENTOS
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 1ª TENTATIVA 09/08/2023
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - 2ª TENTATIVA 05/09/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023
Licitação Data de Abertura: 18/08/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E OBSTETRÍCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 9.656/1998.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> CONTRATO ADMINISTRATIVO 37.2023 - UNIMED NORTE PAULISTA - L.G.P.D.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023
Licitação Data de Abertura: 14/08/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023
Licitação Data de Abertura: 10/08/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COLETORES E LIXEIRAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 112.2023 - CIRURGICA CLARA - LGPD
>> A.R.P. 113.2023 - FERNANDO CÉSAR INADA - LGPD
>> A.R.P. 114.2023 - LIFE CLEAN - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023
Licitação Data de Abertura: 08/08/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MARCENEIRO, PINTOR, SERRALHEIRO E CARPINTEIRO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 112.2023 - DOMINY WILLIAN - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023
Licitação Data de Abertura: 03/08/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM VAN, MICRO-ÔNIBUS E ÔNIBUS.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 94.2023 - G RAMOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
Licitação Data de Abertura: 28/07/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 78.2023 - D RAMOS - LGPD
>> A.R.P. 79.2023 - HELENAÇO - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023
Licitação Data de Abertura: 27/07/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023
Licitação Data de Abertura: 26/07/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.
>> DECISÃO PREGOEIRO REVOGAÇÁO CERTAME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023
Licitação Data de Abertura: 25/07/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONS, SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 89.2023 - BERNARDES - LGPD
>> A.R.P. 90.2023 - FAZ EVENTOS - LGPD
>> A.R.P. 91.2023 - LUIZ ANTONIO PEIXOTO - LGPD
>> A.R.P. 92.2023 - THANIA PEREIRA FILETO - LGPD
>> A.R.P. 93.2023 - Y.A.S. EVENTOS - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023
Licitação Data de Abertura: 17/07/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 74.2023 - AUTOMATIZA BRASIL SERVICE - LGPD
>> A.R.P. 75.2023 - FERNANDO CESAR INADA - LGPD
>> A.R.P. 76.2023 - KABI COMERCIAL LTDA - LGPD
>> A.R.P. 77.2023 - RENATO MARANA - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023
Licitação Data de Abertura: 13/07/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> ATA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - P.P. 36.2023 - 31.07.2023 - 08h00min
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023
Licitação Data de Abertura: 12/07/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 80.2023 - AUTOMATIZA BRASIL - LGPD
>> A.R.P. 81.2023 - GABRIEL AUGUSTO PEREIRA - LGPD
>> A.R.P. 82.2023 - GDAI INDUSTRIA E COMERCIO - LGPD
>> A.R.P. 83.2023 - H2 MARKET - LGPD
>> A.R.P. 84.2023 - HELDER MARCELINO - LGPD
>> A.R.P. 85.2023 - KABI COMERCIAL - LGPD
>> A.R.P. 86.2023 - RHC PRODUTOS E SERVIÇOS - LGPD
>> A.R.P. 87.2023 - RSM SOLUÇÕES - LGPD
>> A.R.P. 88.2023 - T GUIMARÃES - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023
Licitação Data de Abertura: 11/07/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COBERTOR/MANTA PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 73.2023 - SOLDDINOX - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023
Licitação Data de Abertura: 07/07/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CONEXÃO VIA INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> CONTRATO ADMINISTRATIVO 23.2023 - HUGO BIANQUINI - R$ 23.466,48 - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2023
Licitação Data de Abertura: 06/07/2023 Horário de Início da Sessão: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE RETÍFICA, MECÂNICA, INJEÇÃO ELETRÔNICA, ELÉTRICA, AR CONDICIONADO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 67.2023 - ENZO MOREIRA GOMES - LGPD
>> A.R.P. 68.2023 - IVAIR KENEDI ITO - LGPD
>> A.R.P. 69.2023 - MARCEL DOS REIS D PEREIRA - LGPD
>> A.R.P. 70.2023 - PE COMERCIO - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023
Licitação Data de Abertura: 04/07/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023
Licitação Data de Abertura: 27/06/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023
Licitação - Republicação Data de Abertura: 11/08/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE AREIA E PEDRA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2023
Licitação Data de Abertura: 22/06/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 16/06/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARES PEDAGÓGICOS NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL EMEF OSWALDO CAMPOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ACOMPANHADOS DE SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO, EM FORMA DE ASSESSORIA PRESENCIAL E ON-LINE PARA AOS GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> CONTRATO 21.2023 - NTB - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 06/06/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 26/05/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL – GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-500, S-10 E ARLA 32 PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE DOZE MESES.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> CONTRATO ADMINISTRATIVO 18.2023 - COMERCIO DE COMBUSTIVEL AFC LTDA - R$ 1.882.620,00 - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 01/06/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, BRIGADISTAS, CONTROLADORES DE ACESSO E BOMBEIRO CIVIL.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P 71.23 - CAPA PRETA - LGPD
>> A.R.P 72.23 - LOTHSEG SEGURANÇA PRIVADA - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 23/05/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PRESENCIAL NAS ÁREAS DE PREPARAÇÃO, EDIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO E TREINAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO SICONFI/MSC-STN, SIOPE/FNDE, SIOPS/FNS, CECAM-PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE E FINANÇAS E AUDESP/TCE-SP.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 11/05/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 21/06/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA, PARA PINTURA E CIMENTO CP-II PARA A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> ATA DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 03/05/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CONCRETO FCK = 15mpa, 20mpa e 25mpa PARA A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 20/06/2023 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00min
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E CLIMATIZADORES.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 29/03/2023 Data de Encerramento: 19/04/2023 - 08h00min 
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO EM CÃES (MACHOS E FÊMEAS) E GATOS (MACHOS E FÊMEAS), COM TRATAMENTO PÓS-OPERATÓRIO E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 29/03/2023 Data de Encerramento: 18/04/2023 - 08h00min 
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TONERS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, NOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 55.2023 - DNP COMERCIO E ACESSORIOS - R$ 14.056,80 - L.G.P.D.
>> A.R.P. 56.2023 - VENDOR - R$ 8.004,00 - L.G.P.D.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 20/03/2023 Data de Encerramento: 13/04/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 17/03/2023 Data de Encerramento: 12/04/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS INFANTIL E ADULTO, MASCULINO E FEMININO E LENTES ÓPTICAS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE - LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI OU A ELAS EQUIPARADAS – Fund. Legal: art. 48, III, Lei Complementar 123/2006.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 58.2023 - OPTICA BRILLE - 317.000,00
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 17/03/2023 Data de Encerramento: 11/04/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, TAMANHO 210X297MM, EM CAIXAS CONTENDO 10 (DEZ) RESMAS CADA - LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI OU A ELAS EQUIPARADAS – Fund. Legal: art. 48, III, Lei Complementar 123/2006.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> CONTRATO 14.2023 - WALDIR AVELINO MARTINS LTDA - R$ 122.000,00 - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 17/03/2023 Data de Encerramento: 06/04/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO, TIPO C, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI OU A ELAS EQUIPARADAS – Fund. Legal: art. 48, III, Lei Complementar 123/2006.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 51.2023 - USINA DE LATICINIOS JUSSARA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 17/03/2023 Data de Encerramento: 05/04/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS - LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI OU A ELAS EQUIPARADAS – Fund. Legal: art. 48, III, Lei Complementar 123/2006.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 45.2023 - CIRURGICA CLARA - LGPD
>> A.R.P. 46.2023 - CIRURGICA UNIÃO - LGPD
>> A.R.P. 47.2023 - DROGA SOL - LGPD
>> A.R.P. 48.2023 - LUMAR - LGPD
>> A.R.P. 49.2023 - MEDIMPORT - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 07/03/2023 Data de Encerramento: 22/03/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO DIETAS ESPECIAIS E SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA A SECRETARIA DA SAÚDE. - LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI OU A ELAS EQUIPARADAS – Fund. Legal: art. 48, III, Lei Complementar 123/2006.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - RETIFICADA
>> A.R.P. 40.2023 - DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO - LGPD
>> A.R.P. 41.2023 - DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LGPD
>> A.R.P. 42.2023 - EMPÓRIO SAUDE PROD. MÉDICOS E NUTRICIONAIS - LGPD
>> A.R.P. 43.2023 - MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS - LGPD
>> A.R.P. 44.2023 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - LGPD
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023
Licitação em Andamento Data de Abertura: 02/03/2023 Data de Encerramento: 16/03/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA AS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI OU A ELAS EQUIPARADAS.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023
Licitação Finalizada Data de Abertura: 16/02/2023 Data de Encerramento: 07/03/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E FERRAMENTAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PELO PERÍODO DE DOZE MESES - LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI OU A ELAS EQUIPARADAS – Fund. Legal: art. 48, III, Lei Complementar 123/2006.
>> A.R.P. 14.2023 - A. DE PAULA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 63.470,15
>> A.R.P. 15.2023 - CICOMAQ LICITAÇÕES, PROD. E SERV. LTDA - R$ 679.924,71
>> A.R.P. 16.2023 - E.R. VELANI ELÉTRICA - R$ 168.924,90
>> A.R.P. 17.2023 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA - R$ 52.673,55
>> A.R.P. 18.2023 - GOIAS LED MAT. ELÉT. E CONST. - R$ 234.558,80
>> A.R.P. 19.2023 - INSTALAR COM. INST. ELÉT. HID. - R$ 53.263,60
>> A.R.P. 20.2023 - TEREZINHA INADA DE OLIV. IGARAPAVA - R$ 9.750,00
>> A.R.P. 21.2023 - VS COM. MAT. CONST. E SAN. - R$ 1.093.341,00
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE Nº 01 DE 12
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE Nº 02 DE 12
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE Nº 03 DE 12
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE Nº 04 DE 12
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE Nº 05 DE 12
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE Nº 06 DE 12
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE Nº 07 DE 12
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE Nº 08 DE 12
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE Nº 09 DE 12
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE Nº 10 DE 12
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE Nº 11 DE 12
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PARTE Nº 12 DE 12
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023
Licitação Finalizada Data de Abertura: 08/02/2023 Data de Encerramento: 03/03/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CONCRETO FCK = 15mpa, 20mpa e 25mpa PARA A SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI OU A ELAS EQUIPARADAS – Fund. Legal: art. 48, III, Lei Complementar 123/2006.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P. 13.2023 - ACONCRETAR MASSA CONCRETO E FERRAGENS LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023
Licitação Deserta e Revogada Data de Abertura: 07/02/2023 Data de Encerramento: 02/03/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, MÁQUINAS PARA CONFECÇÃO DE ALGODÃO DOCE E PIPOCA - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI OU A ELAS EQUIPARADAS – Fund. Legal: art. 48, I, Lei Complementar 123/2006.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023
Licitação Finalizada Data de Abertura: 06/02/2023 Data de Encerramento: 28/02/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
>> CONTRATO ADMINISTRATIVO 09.2023 - CAMISETAZ >> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023
Licitação Finalizada Data de Abertura: 06/02/2023 Data de Encerramento: 24/02/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE RETÍFICA, MECÂNICA, INJEÇÃO ELETRÔNICA, AR CONDICIONADO PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE DOZE MESES.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> A.R.P 08.2023 - ENZO MOREIRA GOMES LTDA
>> A.R.P 09.2023 - GILBERTO CARDOSO JUNIOR
>> A.R.P 10.2023 - JM ELETRO AR
>> A.R.P 11.2023 - SOARES SERVIÇOS
>> A.R.P 12.2023 - PEREIRA DA SILVA E COLE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023
Licitação Finalizada Data de Abertura: 19/01/2023 Data de Encerramento: 02/02/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS EM SELEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, A FIM DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI OU A ELAS EQUIPADADAS – Fundamento legal: art. 48, I, Lei Complementar123/2006.
>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023
Licitação Finalizada Data de Abertura: 03/01/2023 Data de Encerramento: 16/01/2023
EDITAL E ANEXOS EMENTA
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI OU A ELAS EQUIPARADAS – Fund. Legal: art. 48, I, Lei Complementar 123/2006.

>> ATA DA SESSÃO PÚBLICA
>> CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023